Sábado passado, morreu de complicações causadas por uma pneumonia (no meio de um tratamento de leucemia) o senador (PPS-MG) e ex-presidente da República (1992-1995) Itamar Franco, chefe máximo da nação quando da implantação do Plano Real, em 1994. Itamar, também ex-governador de Minas Gerais (1999-2003), estava no seu terceiro mandato no Senado (1975-1983 e 1983-1989 - saiu para concorrer à vice-presidência da República, na chapa de Fernando Collor, do PRN). É reconhecido que, durante seu curto mandato, o país tenha vivido um grande período de prosperidade e defesa da ética na política.
O terceiro mandato de senador de Itamar Franco durou apenas cinco meses, o que traz à tona uma questão sobre algo existente apenas em território brasileiro: o cargo de suplente de senador. Pouco antes da campanha eleitoral, constatava-se que a coligação de apoio à reeleição do governador mineiro Antônio Anastasia (PSDB) era ampla, com muitos partidos. Os candidatos ao Senado, que acabariam eleitos, eram Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS). Cada candidato a senador tem que inscrever dois suplentes (o que às vezes serve para contemplar o maior número possível de partidos em uma coligação), evidente absurdo para o eleitorado, visto que dá margem a aventureiros no Senado Federal, já que as únicas exigências para ocupação do cargo são o fato de o candidato ter pelo menos 35 anos de idade e ser filiado a um partido político no mínimo um ano antes do pleito. Resultado: quando um senador morre (caso de Itamar) ou se afasta para ocupar outro cargo (como a atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann [PT-PR], substituída por Sérgio Souza, do PMDB), é o suplente que ocupa seu lugar. Em suma: um senador sem voto.
Os próprios mineiros têm exemplos recentes, como Wellington Salgado de Oliveira (PMDB), que - mesmo sem ter recebido um voto sequer - ocupou durante anos o cargo de senador (ele era suplente de Hélio Costa, que saiu para ser ministro das Telecomunicações), ou Clésio Andrade (PR), suplente de Eliseu Resende (DEM), também falecido este ano - o que faz de Aécio Neves o único senador mineiro a estar lá pelo voto. Aqui no Rio de Janeiro, tivemos o caso de um segundo suplente que assumiu o cargo - Paulo Duque (PMDB), já que Sérgio Cabral Filho (eleito senador em 2002) elegeu-se governador em 2006 e nomeou o primeiro suplente, Régis Fichtner, como seu secretário da Casa Civil.
O primeiro suplente de Itamar Franco é o presidente do Cruzeiro, Zezé Perrella (PDT), sobre quem pairam suspeitas de atos ilícitos na função de dirigente. Com a imunidade parlamentar normalmente dada a um senador da República, Perrella certamente terá poderes inimagináveis, como o de fazer o Mineirão sediar a abertura da Copa do Mundo de 2014 - mesmo sem a cidade de Belo Horizonte ter rede hoteleira suficiente. De todo modo, sete anos e sete meses são muito tempo para um senador que está lá apenas por ter sido eleito suplente e por ser alguém de muita sorte - ainda que não precisasse sequer ser um político...
Está em discussão a reforma política. A questão dos suplentes de senadores precisa ser discutida. Não importa que o cargo vago tenha que ser ocupado pelo candidato colocado logo abaixo ou uma nova eleição tenha que ser realizada - mas o fato é que, do jeito que está, não pode continuar. Outra saída seria a diminuição do número de senadores, de 81 para 54 (dois para cada Unidade da Federação), o que daria um senhor alívio a nossas finanças. Mas isso parece que não será discutido por nossos representantes, por motivos mais do que óbvios.
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